O presidente do Clube de Seguros de Pessoas de Minas Gerais (CSP-MG), João Paulo Moreira de Mello, participou, no dia 20 de maio, do happy hour promovido pelo Clube dos Corretores de Seguros de Minas Gerais (Clubcor-MG), em Belo Horizonte. O encontro reuniu profissionais do setor para um bate-papo com o advogado especialista em seguros, Landulfo de Oliveira Ferreira Júnior, que abordou os principais aspectos da nova legislação que rege o mercado segurador brasileiro.
Sancionada em 9 de dezembro de 2024 e em vigor desde 1º de janeiro deste ano, a Lei nº 15.040/2024 — conhecida como o Novo Marco Legal dos Seguros — representa um avanço significativo na modernização das normas que regem os contratos de seguros privados no País. Alinhada às melhores práticas internacionais, a nova legislação busca proporcionar mais segurança jurídica, equilíbrio contratual entre seguradoras e segurados, além de fomentar o crescimento sustentável do setor sem gerar impactos inflacionários.
Durante o evento, o advogado destacou os principais pontos de mudança trazidos pela nova legislação, incluindo regras mais claras para cláusulas contratuais, fortalecimento dos direitos dos consumidores e maior transparência nas relações entre as partes. A apresentação foi seguida de um debate com a participação ativa dos corretores presentes, que puderam esclarecer dúvidas e discutir os impactos práticos da nova lei na rotina da intermediação de seguros.
Para o presidente do CSP-MG, João Paulo Moreira de Mello, a iniciativa foi extremamente relevante para o momento atual do setor. “Foi uma excelente oportunidade de ouvir diretamente do Dr. Landulfo os comentários técnicos sobre os principais pontos da nova legislação. O evento também favoreceu o diálogo com colegas do mercado sobre os desafios e oportunidades que a nova lei representa, especialmente para os corretores de seguros”, afirmou o dirigente, que é sócio do Clubcor e, também, integra a diretoria da entidade.
O CSP-MG parabeniza o Clubcor-MG pela realização do encontro e reforça a importância de ações que contribuam para o esclarecimento e a atualização permanente dos profissionais do setor, em um momento de transformações relevantes para o futuro do mercado segurador brasileiro.
Por Déborah Gurgel – Assessora de Imprensa
