O presidente do Clube de Seguros de Pessoas de Minas Gerais (CSP-MG), João Paulo Moreira de Mello, representou a entidade no workshop “Nova Lei do Seguro: o que mudará?”, realizado no dia 24 de junho, no auditório do SindSeg MG/GO/MT/DF, em Belo Horizonte. O evento foi promovido pela Aconseg-MG e reuniu lideranças do setor, assessorias, seguradoras e corretores para debater os impactos da Lei nº 15.040/2024, que entrará em vigor em dezembro deste ano.
Mello compôs a mesa de debates ao lado de representantes de entidades do mercado e destacou, em sua fala, a importância do novo marco regulatório como parte de uma trajetória de evolução jurídica do setor. Ele traçou um panorama das legislações que moldaram o mercado de seguros nas últimas décadas — do Decreto-Lei 73 ao Código de Defesa do Consumidor, passando pela Lei dos Planos de Saúde, Código Civil e LGPD — e ressaltou que a nova legislação dá sequência ao processo de amadurecimento institucional do setor.
“A Lei 15.040 vem coroar uma série de avanços regulatórios que buscam fortalecer o mercado, ampliar a segurança jurídica e, acima de tudo, proteger o consumidor. É mais uma etapa fundamental para garantir previsibilidade à atuação de corretores, seguradoras e demais agentes da cadeia de seguros”, avaliou o presidente do CSP-MG.
O evento teve como palestrante principal o advogado Landulfo de Oliveira Ferreira Júnior, presidente da Comissão Jurídica do SindSeg MG/GO/MT/DF, que detalhou os principais pontos da nova lei. A abertura do workshop foi realizada pelo presidente da Aconseg-MG, Robson Augusto Carneiro.
O debate foi conduzido pelo vice-presidente da Aconseg-MG, Jader Pereira de Abreu Filho, e contou ainda com a presença de lideranças como Gustavo Bentes (presidente do Sincor-MG), Karine Brandão (diretora executiva comercial da MAPFRE), Rogério Gebin (diretor comercial MG/CO da Zurich e diretor do SindSeg MG/GO/MT/DF) e Ricardo Montenegro (presidente da Aconseg-SP).
Encerrando o evento, o presidente da Aconseg-MG, Robson Carneiro, agradeceu a presença dos convidados e do público, destacando a relevância do debate. “Tivemos uma manhã produtiva e enriquecedora. A nova lei é uma oportunidade ímpar para mudarmos a forma de comunicar o seguro, aproximar a sociedade e valorizar todos os elos da cadeia produtiva do setor. Estamos diante de uma transformação positiva e que exige preparação, conhecimento e união do setor”, ressaltou.
O dirigente do CSP-MG parabenizou a Aconseg-MG pela iniciativa e ressaltou que espaços de troca como esse são essenciais para a atualização técnica do mercado. “Precisamos estar preparados para as mudanças que virão. O CSP-MG segue comprometido com o debate qualificado e a capacitação contínua dos profissionais do setor”, concluiu.
A íntegra da gravação do evento está disponível no canal da Aconseg-MG no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=z2RYTrZEHts
Fotos: Arnaldo Athayde
Por Déborah Gurgel – Assessora de Imprensa
