O CSP-MG recebeu, no dia 18 de setembro, em sua sede, o diretor-adjunto de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Marcus Braz, e a especialista da área Jurídica da Confederação das Seguradoras (CNseg), Kátia O’Donnell.
Ambos participaram do Seminário Saúde Suplementar e, após o evento, foram convidados pelo presidente do CSP-MG, João Paulo Moreira de Mello, a conhecer o espaço físico do Clube. O presidente apresentou as instalações e falou sobre os projetos e atividades da entidade.
A advogada Kátia O’Donnell explicou como é sua atuação na CNseg. A Diretoria Jurídica da Confederação presta suporte regulatório, normativo e legislativo para a FenaSaúde.
“A Federação possui um corpo técnico formado por médicos, atuários e outros profissionais, que nos acionam quando têm qualquer dúvida no campo jurídico ou regulatório, ou também quando necessitam de parecer jurídico. O nosso setor também lida diretamente com Poder Legislativo: Câmara dos Deputados e Senado Federal, além assembleias legislativas dos estados. Analisamos todos os projetos de lei voltados para a saúde suplementar e elaboramos pareceres favoráveis ou contrários aos temas em discussão”, esclareceu.
Marcus Braz explicou resumidamente o papel ANS e como funciona a gestão do órgão regulador, que é feita por uma Diretoria Colegiada, composta por cinco diretores, entre eles o de Fiscalização.
A ANS é a agência reguladora do sistema de saúde privado no Brasil, responsável por fiscalizar e controlar o mercado de planos de saúde. O órgão também cria normas e regula o mercado de planos de saúde, tanto nos aspectos assistenciais como naqueles ligados à atividade econômica.
O diretor-adjunto disse que sua área aplica sanções de natureza pedagógica, preventiva ou repressiva. “Atuamos para garantir que o mercado siga os normativos e a legislação. Fiscalizamos as operadoras de saúde e, também, as administradoras de benefícios”.
O presidente do CSP-MG agradeceu a visita. “Foi um prazer recebê-los em nossa casa. O CSP-MG está sempre de portas abertas para as instituições do setor, disposto a integrar iniciativas que venham fortalecer o segmento de Pessoas. Nosso objetivo é contribuir para o desenvolvimento do mercado e todas as ações nesse sentido contam com nosso apoio expresso”, ressaltou Mello.
Por Déborah Gurgel – Assessora de Imprensa
